Juiz nega indenização a fotógrafo

Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.

Defensoria de SP obtém decisão que determina que pai devedor de pensão alimentícia tenha nome incluso no SPC/ Serasa

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Robério Rodrigues Corrêa, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.

OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja